Investigação aponta que dinheiro seria usado para estruturar o plano e pagar pessoas que participariam das ações em Primavera do Leste
A Justiça de Mato Grosso decidiu manter a prisão preventiva de Reginaldo da Silva Pereira, conhecido como “Fumim”, apontado pelas investigações como uma das lideranças do Comando Vermelho no Estado. Ele é suspeito de ter disponibilizado ou prometido disponibilizar R$ 200 mil para financiar um plano de ataques contra policiais na região de Primavera do Leste.
A decisão foi tomada pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), durante julgamento de um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa. Os desembargadores acompanharam, por unanimidade, o voto do relator, desembargador Antônio Horácio da Silva Neto. O julgamento ocorreu no dia 25 de setembro e a decisão foi publicada nesta sexta-feira (2).
Segundo os elementos apresentados no processo, o valor de R$ 200 mil teria sido destinado à preparação da estrutura necessária para colocar o plano em prática. A investigação aponta que a quantia seria dividida em duas partes: R$ 100 mil para custear a estrutura e os meios necessários para a ação e outros R$ 100 mil para remunerar as pessoas que seriam responsáveis pela execução dos ataques.
Plano não teria chegado a ser executado
A defesa de Reginaldo contestou a prisão preventiva e sustentou que as suspeitas estavam relacionadas a atos preparatórios. Os advogados argumentaram que os ataques mencionados na investigação não chegaram a ser efetivamente realizados.
O argumento, entretanto, não foi aceito pelo relator. Na análise do caso, o desembargador considerou os elementos reunidos durante a investigação e destacou que, em determinadas situações envolvendo crimes contra agentes de segurança, a legislação permite responsabilização relacionada à ordem ou solicitação para a prática do delito, mesmo que a violência planejada não chegue a ser concretizada.
Com a decisão do Tribunal, a prisão preventiva de Reginaldo foi mantida enquanto o processo continua.
R$ 200 mil seriam destinados ao plano
Conforme consta na investigação, Reginaldo teria aderido ao suposto plano criminoso por meio da disponibilização, ou promessa de disponibilização, dos recursos financeiros.
A apuração aponta que o dinheiro teria diferentes finalidades dentro da organização da ação. Uma parcela seria utilizada para estruturar o plano e adquirir os recursos necessários, enquanto a outra seria destinada ao pagamento dos responsáveis por executar os ataques.
O caso chegou ao Tribunal de Justiça após a defesa tentar reverter a prisão preventiva por meio de habeas corpus. A Segunda Câmara Criminal, porém, decidiu manter a medida.
Investigação continua
Apesar das informações apresentadas no processo e da manutenção da prisão, Reginaldo da Silva Pereira ainda não foi condenado pelos fatos investigados. A prisão preventiva não representa uma condenação definitiva.
As suspeitas relacionadas ao suposto financiamento dos ataques continuam sendo analisadas no decorrer do processo, e os fatos deverão ser submetidos ao contraditório e à ampla defesa.
A investigação citada na decisão judicial trata de um suposto plano contra agentes das forças de segurança na região de Primavera do Leste. Até o momento, conforme os elementos divulgados, os ataques que seriam financiados pelos recursos mencionados não chegaram a ser concretizados.
