O Governo de Mato Grosso sancionou uma nova lei que está movimentando o cenário educacional e político do estado. A medida estabelece a proibição da veiculação, exposição e distribuição de conteúdos relacionados à chamada “ideologia de gênero” nas escolas públicas da rede estadual.

A legislação foi assinada pelo vice-governador Otaviano Pivetta e já está em vigor. O texto determina que materiais didáticos, vídeos, cartazes, músicas, filmes e quaisquer outros conteúdos que abordem identidade de gênero ou orientação sexual fora das diretrizes educacionais oficiais não poderão ser utilizados dentro do ambiente escolar.

De autoria do deputado estadual Thiago Silva, a proposta tem como justificativa manter o foco das instituições de ensino nos conteúdos previstos na grade curricular. Segundo o parlamentar, a intenção é evitar a inclusão de temas considerados inadequados para determinadas faixas etárias.

A lei também abrange atividades pedagógicas, o que significa que professores e demais profissionais da educação devem seguir as novas diretrizes ao planejar aulas e projetos escolares. Em caso de descumprimento, os responsáveis podem ser alvo de sanções administrativas.

Apesar da aprovação, o texto final sofreu vetos parciais. Entre os trechos retirados está o que previa o afastamento automático de profissionais acusados de infringir a norma, além da obrigatoriedade de regulamentação em prazo determinado. Esses pontos foram considerados incompatíveis com normas constitucionais.

A nova legislação reacende discussões em todo o estado sobre os limites da atuação escolar, o papel da educação na formação dos alunos e o equilíbrio entre valores familiares e liberdade pedagógica. O tema segue dividindo opiniões entre autoridades, educadores e a sociedade.