O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Federal tem o prazo de 30 dias para finalizar o relatório da investigação que apura um suposto esquema de venda de decisões judiciais.

A apuração está ligada à Superior Tribunal de Justiça e investiga a possível atuação de um grupo que teria negociado sentenças em troca de vantagens indevidas. A decisão do ministro ocorre após questionamentos da defesa de um dos investigados sobre a demora na conclusão do inquérito.

O que está sendo investigado

Segundo as investigações, há suspeita de que decisões judiciais teriam sido influenciadas mediante pagamento, com participação de intermediários que atuariam junto a integrantes do Judiciário. A apuração busca esclarecer se houve repasse de informações sigilosas, favorecimento em julgamentos e articulações ilegais para beneficiar partes específicas em processos.

Entre os investigados estão advogados e operadores financeiros apontados como possíveis articuladores do esquema. A defesa argumenta que o prazo da investigação estaria se estendendo além do razoável, especialmente em relação a medidas cautelares como prisão preventiva.

Prazo para relatório final

Com a nova determinação, a Polícia Federal deverá apresentar um relatório conclusivo detalhando:

• O estágio atual das investigações

• As provas reunidas até o momento

• A necessidade ou não de manutenção de medidas cautelares

• Eventual indiciamento dos envolvidos

A medida busca dar celeridade ao processo e garantir que a investigação avance para uma definição formal, seja com oferecimento de denúncia pelo Ministério Público ou com outras providências legais.