A decisão foi tomada após a detecção do vírus da influenza aviária H5N1, em uma criação de aves domésticas, no município de Campinápolis, a 565 km de Cuiabá.

Conforme publicado no Diário Oficial, a medida tem um prazo de 90 dias, mas pode ser prorrogada caso haja evolução da situação epidemiológica.

O documento autoriza compras emergenciais, uso de suprimento de fundos e permite que o Instituto de Defesa Agropecuária (Indea-MT) estabeleça normas complementares para organizar e colocar em prática as ações previstas no decreto.

O que significa estado emergência zoossanitária? 

Esse estado é declarado sempre que há um risco de uma doença se propagar rapidamente entre os animais. É uma forma de o governo se antecipar a um surto da doença;

Emergência "zoossanitária", como o próprio nome sugere, é um estado de alerta relacionado à contaminação entre os animais. Ainda não é um alerta relacionado à saúde humana, embora as ações de prevenção sejam importantes;

Ao declarar emergência zoossanitária, o governo consegue agilizar processos para combater a doença. Exemplos: contratar funcionário por tempo determinado, reduzir a burocracia para comprar equipamentos ou deslocar servidores de um estado para o outro, explica o presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin;

O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) alerta que a doença não é transmitida pelo consumo de carne de aves nem de ovos. "A população brasileira e mundial pode se manter tranquila em relação à segurança dos produtos inspecionados, não havendo qualquer restrição ao seu consumo", diz comunicado da pasta.

O risco de infecções em humanos pelo vírus da gripe aviária é baixo e, em sua maioria, ocorre entre tratadores ou profissionais com contato intenso com aves infectadas (vivas ou mortas).